Indignados contra mais uma ação repentina do GDF em tomar para si recursos conquistados pelo movimento cultural para os artistas da cidade, o Fórum de Cultura do Distrito Federal conclama mais uma vez os artistas da cidade para o ato público de repúdio ao desvirtuamento dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) das mãos dos artistas para o próprio Governo. A manifestação ocorre em 1º de abril em frente a Secretaria de Cultura.
Do Fórum de Cultura do DF, Março de 2013
MANIFESTO
"A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.
Um espectro ronda o Distrito Federal - o ataque ao patrimônio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e aos guardiões do seu espírito, o movimento cultural. Todas as vertentes da cultura candanga devem se unir (artistas, intelectualidade, produtores, público, parlamentares e cidadãos) para lutar pela recondução do governo às bases filosóficas do programa apresentado na campanha eleitoral.
Queremos a melhoria das condições gerais de produção e fruição da cultura. Assim, aplaudimos os avanços alcançados com o aumento dos investimentos, no número e na abrangência geográfica dos contemplados pelo FAC; na ação da Faculdade Dulcina; na criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura; na reforma do Cine Brasília; dentre outros. Tudo bem quando apoiamos, mas, quando exercemos nossa cidadania, somos tratados como ameaças e as divergências de opinião são lidas como confronto.
Que movimento já não foi acusado de corporativista pelos donos do poder quando defende suas conquistas enquanto eles as destroem, a fim de fortalecer sua própria corporação (governo/partido/tendência)? Quem não clamará quando vir o FAC sendo vítima do ataque predatório da Secretaria quando tenta financiar com o dinheiro do fundo ações que deveriam ser cobertas pelo orçamento da Secretaria? Quem não se alinhará em favor do combate à multiplicação de modalidades (“caixinhas”) nos editais e às extremas restrições que esta prática causa à livre expressão artística? E a volta do “balcão” de atendimento ao lobby dos setores mais próximos do poder? Por que vivemos essa instabilidade crônica nas regras dos editais e o que justifica o aumento vertiginoso da burocracia se as regras do jogo não mudaram por omissão da própria Secretaria?
Quem não defende a participação social efetiva em lugar dos simulacros assistidos nos debates dos Conselhos, na Conferência de Cultura e nas consultas públicas como “O FAC que queremos”? Por que o calendário de discussão do novo decreto regulamentador foi suspenso sem justificativas e um novo edital foi lançado às pressas, sem corrigir, minimamente, as insatisfações da comunidade?
Estamos sendo forçados a tomar medidas drásticas, como propor a impugnação dos editais do FAC, quando, na verdade, somos a favor do estabelecimento de um diálogo sistemático com o Secretário Hamilton Pereira. Este, porém, tem agendas constantes com os “grandes empresários da cultura”, mas só compareceu ao Conselho de Cultura, pela primeira vez, quase dois anos depois de assumir a gestão e, até o momento, recusa-se a receber o Fórum de Cultura do DF.
Que movimento não se levantará em favor do combate ao descaso com que o GDF trata a cidade patrimônio cultural da humanidade? Em favor da superação da visão mercantilista, de espetáculo e de entretenimento endossada pelo governador Agnelo Queiroz ao torrar mais de R$ 1,3 bilhão num estádio com vistas a colocar Brasília no circuito internacional de eventos, enquanto as cidades do DF não têm equipamentos de cultura e os próprios do Plano Piloto vivem à beira da interdição? Em favor do cumprimento da promessa de se implantar 200 Pontos de Cultura, embora a Secretaria não consiga pagar nem a segunda parcela dos 20 primeiros conveniados? A favor de concursos públicos urgentes e do estancamento da sangria no corpo administrativo da Secretaria? A favor da regulamentação transparente e cuidadosa da Lei de Incentivo, que sequer incorporou os mais de 20 anos de crítica contra esse mecanismo de financiamento à cultura? A favor do fim do contingenciamento do orçamento da Orquestra, único corpo artístico estável do DF? A favor do investimento na capacitação dos gestores da cultura? A favor da transformação das Gerências Regionais de Cultura em Diretorias e a sua vinculação à estrutura da Secretaria? A favor da melhoria da infraestrutura do setor de comunicação da Secretaria e da democratização da comunicação social no DF com o cumprimento das promessas de banda larga gratuita e da criação do Conselho de Comunicação? Em prol de uma efetiva proteção e promoção da diversidade cultural e de uma integração maior do DF com o Entorno?
Há muitas insatisfações represadas que precisam encontrar eco na atual gestão, a fim de que a cultura possa cumprir o seu papel estratégico dentro dos novos paradigmas do desenvolvimento. Portanto, todos à
MANIFESTAÇÃO CULTURAL
1º DE ABRIL (DIA DA MENTIRA), SEGUNDA-FEIRA, 11H
EM FRENTE À SECRETARIA DE CULTURA.
“Todo poder emana do povo, e em seu nome será exercido!!!!”
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