Serão aplicados R$ 55,5 milhões em reformas e adequações de monumentos e espaços culturais, bem como em fomento, pesquisa e circulação cultural em todo o DF
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou na tarde desta quinta-feira uma série de investimentos na área cultural. Serão destinados R$ 55,5 milhões ao fomento de atividades do setor e à preservação e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural. O objetivo é valorizar o artista local, adequar os espaços culturais para atender a demanda da produção e reformar monumentos e edifícios históricos, beneficiando, consequentemente, a classe artística, toda a população brasiliense e turistas.
Os recursos serão aplicados em duas áreas. Do total, R$ 20,5 milhões irão para reformas e adequação dos espaços culturais, monumentos e edifícios históricos. Os outros R$ 35 milhões serão aplicados em fomento e circulação cultural, além de pesquisa e qualificação voltadas à gestão cultural, por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
“Esse é o maior investimento feito pelo governo no setor cultural nos últimos anos, com aumento de R$ 10 milhões em comparação a 2010”, comemorou o governador Agnelo Queiroz. “Somos um grande centro consumidor de cultura e, com essas medidas, começamos a nos tornar um centro produtor. Aqui na capital de todos os brasileiros, a formação da nossa identidade tem uma relação muito íntima com o aspecto cultural”, acrescentou.
Além do aumento de 22% sobre o investimento na cultura no ano passado, o valor destinado ao fomento à cultura em 2011 é o maior já investido pelo GDF na área. Já a verba voltada à preservação do patrimônio em 2011 é maior do que a soma dos valores investidos ao longo dos últimos 12 anos.
Para o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, a apresentação da política de incentivo à cultura representa uma nova tomada de posse. “Com essas medidas, a secretaria volta a ser a Secretaria de Cultura e não mais a Secretaria do Entretenimento. O melhor é que essa nova etapa será emoldurada pelo caráter republicano e por critérios democráticos, porque será uma política realizada a partir de editais”, afirmou o secretário.
Descentralização do orçamento
Parte dos R$ 20,5 milhões disponíveis para a área de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural estará voltada à reforma de edifícios remanescentes da época da construção de Brasília, como o Catetinho. Também com esse recurso, o governo irá reconstruir a igreja de São Geraldo, no Paranoá, e reformar as igrejas de São José Operário, na Candangolândia, e a de São Sebastião, em Planaltina. Estão previstos ainda investimentos na Chácara Três Meninas, em Samambaia; no Museu Vivo da Memória Candanga, no Núcleo Bandeirante, e na Casa do Cantador, em Ceilândia.
Serão disponibilizados R$ 2 milhões para a elaboração dos projetos executivos das obras. Até dezembro deste ano serão feitas as licitações e as assinaturas dos contratos. As obras têm previsão para começar em 2012. O compromisso é de que até o final do ano que vem, espaços como o Centro Cultural Renato Russo, na 508 Sul; a Casa do Cantador, o Cine Brasília e o Pólo de Cinema possam voltar a atender satisfatoriamente as produções culturais do DF.
No caso do Museu de Arte de Brasília (MAB), estão garantidos R$ 500 mil para a elaboração do projeto da Escola Técnica de Artes Visuais e do Centro de Restauro. O próximo passo da Secretaria de Cultura é mobilizar recursos exclusivos para a reforma do Teatro Nacional. A primeira reforma prevista será a da sala Martins Penna e, depois, a da Villa Lobos.
Edital do FAC – Na área de fomento, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal lança o Edital FAC2011, que apoiará um total de 550 projetos. Várias mudanças estruturais foram feitas nesse edital, como a criação da “Categoria Iniciante”, que dará a oportunidade de novos realizadores executarem o seu primeiro projeto. Também foi incluída uma pontuação por cidades, incentivando a descentralização dos projetos.
Os recursos do FAC, a partir de agora, estarão divididos em ações da cadeia produtiva que possibilitem a estruturação do segmento. São elas: Apoio ao Registro e à Memória, Apoio à Montagem de Espetáculos, Apoio à Difusão e Circulação, Apoio à Manutenção de Grupos e Espaços, Apoio à Criação e Produção,além de Indicadores, Informações e Qualificação. Também foram diversificadas e ampliadas as possibilidades de projetos dentro das áreas das linguagens artísticas.
Outra novidade é o incentivo para a circulação da produção cultural. Serão apoiados projetos para circular em todo o DF e Entorno, além da circulação Regional (Centro-Oeste, Tocantins e Minas Gerais) e da Nacional. Essa mudança proporcionará o acesso aos bens e serviços culturais em toda a região e os artistas brasilienses poderão mostrar seus trabalhos pelo país – um incentivo ao intercâmbio, à troca de experiências e à divulgação da arte da capital.
“Essa descentralização, com investimentos em todo o Distrito Federal, levará os recursos para produção e difusão cultural até as pessoas que mais precisam, além de valorizar os talentos dos artistas iniciantes”, lembra o governador Agnelo Queiroz.
Cultura popular – Os investimentos em circo e cultura popular mais que dobraram em relação a 2010 e as produções em audiovisual irão receber um reforço orçamentário. Serão produzidos5 longas, 18 curtas, 15 CDs, 6 DVDs de música novos. Haverá ainda investimento em ações de promoção da Diversidade e Direitos Humanos, observando a transversalidade da Cultura, e serão reforçados os recursos em informações e indicadores culturais para desenvolver a gestão cultural e a economia criativa.
Outra grande inovação, a partir deste ano, é o processo de apresentação e acompanhamento dos projetos do FAC, que está todo informatizado. Isso se deve a uma parceria com o Ministério da Cultura, que disponibilizou o sistema de projetos, o Salic Web.
“O DF será a primeira unidade federativa a fazer esse trabalho por meio de editais, no sistema Salic Web. Consideramos muito importante esse modelo de parceria”, observou o coordenador de Mecanismo de Financiamento do Ministério da Cultura (MinC), Jorge Piero.
A Secretaria de Cultura realizará cursos de orientação para a apresentação dos projetos, além de um atendimento específico para tirar dúvidas, ambos presenciais.
Mais informações sobre o FAC podem ser obtidas pelos emails: duvidasfac2011@sc.df.gov.br ou cursosfac2011@sc.df.gov.br.
Fonte GDF
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