segunda-feira, 30 de junho de 2014

O direito de sonhar, o direito humano básico a que tenho me dedicado

O primeiro livro que li de Eduardo Galeano, muito diferente da maioria que segue pelas obviedades com o histórico As Veias Abertas da Mérica Latina, foi na verdade um livro belíssimo chamado "Úselo y tírelo", em tradução livre "Use-o e Descarte-o". Este livro, obra que tive a graça de ler em espanhol muito me ajudou a entender do que eram feitas as atualidades e o que era ou não a tal sustentabilidade, tão discutida. Não tenho mais aquela obra, de que muito lamento. Mas foi nela que li pela primeira vez a fala sobre UTOPIA, que Eduardo descreve lembrando a resposta do autor e seu companheiro Fernando Birri quando em uma palestra foram questionados a cerca da utilidade da UTOPIA. Neste vídeo, não só a lembrança do trecho como a resposta maravilhosa e uma de suas pérolas em palabritas, como afirma o poeta.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

ARTE NÃO É CRIME: Em apoio ao balaio Café e pela ação artística nos bares do DF: Abaixo a repressão!

ARTE NÃO É CRIME !! MÚSICA NÃO É POLUIÇÃO!

Pela urgência em manter as atividades musicais do Balaio Café e as atividades culturais da Casa.

Se apoio assine URGENTEMENTE CLICANDO AQUI 

Mesmo com a licença de funcionamento que permite atividades musicais no local, para música ao vivo e/ou mecânica (alvará de funcionamento), o Balaio teve arbitrariamente e incisivas vezes, órgãos do poder público atuando pela extinção da cultura e da música no local.

Sabemos que a garantia dos Direitos Culturais está prevista na Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos Humanos e até nas diretrizes do Poder Executivo em âmbito Federal e Distrital. O direito às liberdades, ao ir e vir, à cultura, diversão e lazer são conquistas cidadãs inalienáveis. E inclusive o direito ao trabalho.

Ocorre novamente em Brasília uma estranha perseguição aos bares e à vida cultural urbana e noturna. Esta petição é a favor das atividades do Balaio Café, respeito a frequentadoras e frequentadores, trabalhadoras e trabalhadores e fornecedoras e fornecedores. Respeito ao território que já virou patrimônio cultural do DF e tesouro intangível de nossa sociedade. Patrimônio econômico, social e político, também.

Exigimos garantia do funcionamento dessa Casa de Cultura: atividades cineclubistas, a capoeira de angola, o samba de raiz, as reuniões e oficinas de movimentos sociais e populares. As intervenções artísticas e mostras de artes visuais, os saraus e a poesia.

Nos espanta que a música tenha sido sacrificada pelos valores de uma ditadura moralista que isola e teima em silenciar as existências livres, criativas e solidárias na capital.

Em 9 de janeiro de 2014, às 16h, um aparato gigante de agentes da secretaria de segurança pública e do Instituto Brasília de Meio Ambiente (IBRAM) invadiram o local, fotografaram as instalações e colaboradoras/es e decretaram interdição de qualquer tipo de emissão sonora e multa de R$ 5 mil. Alegando poluição sonora, cuja aferição é questionável, assim como a absurda lei do silêncio que vigora no DF, que causou a articulação da classe artstica e proprietárias e proprietários de estabelecimentoa para a criação do movimento "Quem Desligou o Som?” (https://www.facebook.com/quemdesligouosom).

Em 31 de março de 2014, a gestora da Casa foi a uma audiência na instância criminal da Justiça do DF responder à acusação do crime de perturbação da ordem. Na ocasião, a autora da ação, moradora de quadra vizinha ao Café, alegou que:

1) haveria música de “macumba” num dia em que o bar enche de preto;

2) não teria onde estacionar (a rua do Balaio tem várias lojas e estabelecimentos comerciais de diversos segmentos e horários de funcionamento);

3) não queria ver relações homoafetivas próximas à sua residência;

4) existiriam mulheres usando shorts;

5) houve a festa do 8 de março, Dia Internacional da Mulher;
6) os frequentadores seriam de um nicho de gente que, por circularem próximos à residência dela, desvalorizariam o imóvel onde ela mora;

7) ela iria acabar com “a raça” da gestora do Balaio.
O resultado foi que tivemos que assinar um “acordo” imposto pelo poder judiciário e a acusadora à acusada, no qual a música, a criatividade e o fazer artístico foram ANIQUILADOS, criminalizaram seu trabalho (e de seus funcionárias/os) e lhe aplicaram condições que induzem à violência patrimonial. Tudo isso a serviço dos valores implícitos no pleito da “vítima” (acima citados).

Numa decisão bastante questionável, na qual se confunde a esfera privada com a pública, se desrespeita todo o processo de aquisição do alvará de funcionamento e a própria licença da Casa. Em busca de equilíbrio e tranquilidade para continuar sua missão, o Balaio Café se comprometeu a só fazer música mediante isolamento acústico. E fazer música na parte interna da Casa.

O Balaio Café é um território de liberdades, amor e alegria no Distrito Federal. Localizado no centro da capital do maior país da América Latina, há 8 anos, seu funcionamento é de extrema importância para a vida cultural desta geração.

Os bares são aparatos culturais fluidos, são as esquinas de Brasília. É na mesa de bar que construímos e socializamos idéias, políticas, paixões, composições... a vida cultural genuína sem burocracias, cerceamentos, ingerências e intermediários. Atacar os bares é atacar o imaginário de uma cidade e de seus habitantes.

No Balaio esta força amplifica e além de ser um bar é uma Casa de Cultura. Onde se apoia, articula e fomenta muitas linguagens criativas e artísticas. Nos espanta e assusta, mas principalmente indigna que esses direitos básicos sejam violados, alegando-se poluição sonora. No domingo 20.04.2014, a arbitrariedade do poder publico chegou ao extremo de dar voz de prisão a trabalhadoras da casa e violentar trabalhadores da música que se apresentavam por volta das 20h.

O Balaio é misto de cafeteria, bar e restaurante e tem programação cultural DIÁRIA de 3a a domingo. E muito orgulhosamente de música, que engloba diversos estilos, desde o samba de raiz até as novas vertentes da música. Além de sua importância para o cenário musical brasiliense, o Balaio Café também é um local para o encontro e o fomento ativista e militante do Distrito Federal.

O impedimento de atividades musicais do Balaio tem um tom persecutório, por ser uma casa que sempre apoiou, protegeu e instigou a diversidade. Os danos incalculáveis à classe artística e ao poder popular não podem ficar impunes. Convidamos a compor uma força coletiva que lute por uma cidade mais criativa, colaborativa e humana.

Os males do uso da força são bem significativos. O silenciamento e o isolamento geram danos irreversíveis à saúde psíquica, mental e social de uma geração. Precisamos resistir ou seremos silenciadas/os à força pelos poderes públicos. Pedimos sensibilidade, diálogo, compreensão e compromisso político de gestores do Instituto Brasília de Meio Ambiente (IBRAM-DF) e da Secretaria de Segurança Pública.

Em denúncia e solicitação de atenção e atuação à grave situação de perseguição aos bares e à vida noturna na capital, encaminharemos também esta petição à: Secretaria de Cultura, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Trabalho, Ministério da Cultura, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Comissões de Direitos Humanos do Congresso e organismos internacionais correlatos.

http://www.avaaz.org/po/petition/SEOPS_IBRAMDF_Administracao_de_Brasilia/?tEYsvbb

terça-feira, 10 de junho de 2014

Lei Cultura Viva: Assine aqui e faça parte da mobilização nacional pela cultura brasileira


Enormes foram os esforços, ao longo de quase 10 anos, de diversos movimento sociais das culturas do país para que esse momento fosse celebrado. A aprovação da Lei Cultura Viva traz novas possibilidades para trabalhadores da cultura, nos rincões do Brasil. Depois de aprovado no Senado o Projeto de Lei 757/2011 esta na Câmara dos Deputados.


O presidente da Casa, o deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) já se comprometeu durante a V Teia Nacional, o mais importante evento dos Pontos de Cultura, a trabalhar pela sua rápida aprovação.

 *** Cultura e Política para quem precisa


O Cultura Viva propõe um novo conceito de política pública. São as organizações culturais da sociedade que ganham força e reconhecimento institucional ao estabelecer uma parceria, um pacto com o Estado.

Aqui há uma sutil distinção: o Ponto de Cultura não pode ser para as pessoas, e sim das pessoas; um organizador da cultura no nível local, atuando como um ponto de recepção e irradiação da cultura. Como um elo na articulação em rede, o Ponto de Cultura não é um equipamento cultural nem um serviço. Ele é um processo permanente de transformação social. Seu foco não está na carência, na ausência de bens e serviços, e sim na potência, na capacidade de agir de pessoas e grupos, compartilhando soluções para desafios comuns. O Movimento segue atento à tramitação da lei e promete mobilizar atores do setor cultural de todo o Brasil para estarem em Brasília na próxima terça feira, quando o projeto será votado na Câmara dos Deputados.

A Lei prevê que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais, além de garantir uma política cultural permanente do Estado Brasileiro. Com a aprovação e execução da Lei, desburocratizaria o processo de financiamento e simplificaria os procedimentos de prestação de contas para entidades e coletivos formais e informais de cultura. Seria criado um Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura, como instrumento pelo qual Estado e sociedade poderiam fiscalizar e acompanhar o repasse e a utilização dos recursos públicos, com transparência e controle social.

 *** MOBILIZE O DEPUTADO DO SEU ESTADO

Participe da mobilização! Ligue e mande email para os parlamentares, principalmente do seu estado e os que voce e sua rede tenham diálogo, pedindo empenho na aprovação do projeto da Lei Cultura Viva e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A transformação do Programa Cultura Viva em Lei Federal está a um passo de ser finalmente consumada. O projeto de lei segue para sua promulgação no Congresso na próxima terça-feira (10/6), onde deverá ser aprovada e levada para a sanção final da presidente Dilma Rousseff.

 -> Assine a Petição da Lei Cultura Viva: CLIQUE AQUI
 -> Clique AQUI e acesse as peças gráficas e publique em sua rede social, site ou blog!
-> Proposta de e-mail para Deputados -> Envie um e-mail e ligue para o Deputado Federal do seu Estado
-> LEIA o Projeto de Lei aprovado no Senado Federal!

 *** Linha do Tempo Entre a idealização do programa CULTURA VIVA e dos Pontos de Cultura já se vão quase dez anos. Ao final de 2004 (mais precisamente às 16 horas do dia 31 de dezembro), já eram 72 Pontos de Cultura, o primeiro deles em Arcoverde, no agreste de Pernambuco.


Depois vieram as ações com jovens Agentes Cultura Viva, Cultura Digital e 82 Oficinas de Conhecimentos Livres (quando ainda mal se falava em Mídia Livre), os Griôs e os mestres da Cultura Tradicional, transmitida pela oralidade, Cultura e Saúde, Interações Estéticas, Pontinhos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Leitura, Pontos de Mídia Livre, Prêmio ASAS (isso mesmo, para que os Pontos de Cultura ganhassem asas, podendo se equipar melhor, por vezes comprando a própria sede), prêmio Areté (em tupi: dia festivo; em grego: virtude; tudo em uma só palavra) para eventos realizados pelos Pontos de Cultura. As Teias dos Pontos de Cultura, o “se ver e ser visto”.

Tanta coisa. Ao final de 2009 o programa alcançava mais de 8.000.000 de pessoas, em mais de 3.000 Pontos de Cultura em 1.100 municípios (em média atendendo 300 pessoas em atividades regulares, na maioria jovens e crianças, e com 11 pessoas trabalhando, metade voluntários – dados IPEA). Tanta coisa boa e bela foi e continua sendo feita por este país, através da cultura das comunidades, feita de baixo para cima, em que o papel do governo seria garantir meios para que estas comunidades se empoderem cada vez mais, com protagonismo e autonomia. E tudo isso com um custo de apenas R$ 5 mil/mês (R$ 60 mil/ano) para cada Ponto (se bem que já está na hora de aumentar o valor).

Depois de 2011, apesar das mudanças de gestão do Ministério da Cultura a Cultura Viva seguiu viva e os Pontos de Cultura resistiram. Hoje este é um conceito de política pública que se espalha por toda América Latina e agora começa a ganhar a Europa; e já houve um primeiro congresso latinoamericano da Cultura Viva, em La Paz, Bolívia, com mais de 1.200 pessoas de 17 países.

O povo, a gente que faz cultura nos bairros, assentamentos rurais, ruas, favelas, aldeias indígenas e quilombos, os jovens, os velhos, os artistas, seguiram fazendo a Cultura Viva. E agora temos a lei aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Agora ela precisa ir a plenário e na sequência, ser sancionada pela Presidência da República.

Viva a CULTURA VIVA!
 *** Entre em contato:
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Email: culturaviva.lei@gmail.com

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Renasce o facismo - de Frei Betto, publicado no Brasil de Fato

http://www.brasildefato.com.br/node/28794 Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la... 06/06/2014 Por Frei Betto Jean-Marie le Pen, líder da direita francesa, sugeriu deter o surto demográfico na África e estancar o fluxo migratório de africanos rumo à Europa enviando, àquele sofrido continente, “o senhor Ebola”, uma referência diabólica ao vírus mais perigoso que a humanidade conhece. Le Pen fez um convite ao extermínio. O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy propôs a suspensão do Tratado de Schengen, que defende a livre circulação de pessoas entre trinta países europeus. Já a livre circulação do capital não encontra barreiras no mundo... E nas eleições de 25 de maio a extrema-direita europeia aumentou o número de seus representantes no Parlamento Europeu. A queda do Muro de Berlim soterrou as utopias libertárias. A esquerda europeia foi cooptada pelo neoliberalismo e, hoje, frente a crise que abate o Velho Mundo, não há nenhuma força política significativa capaz de apresentar uma saída ao capitalismo. Aqui no Brasil nenhum partido considerado progressista aponta, hoje, um futuro alternativo a esse sistema que só aprofunda, neste pequeno planeta onde nos é dado desfrutar do milagre da vida, a desigualdade social e a exclusão. Caminha-se de novo para o fascismo? Luis Britto García, escritor venezuelano, frisa que uma das características marcantes do fascismo é a estreita cumplicidade entre o grande capital e o Estado. Este só deve intervir na economia, como apregoava Margareth Thatcher, quando se trata de favorecer os mais ricos. Aliás, como fazem Obama e o FMI desde 2008, ao se desencadear a crise financeira que condena ao desemprego, atualmente, 26 milhões de europeus, a maioria jovens. O fascismo nega a luta de classes, mas atua como braço armado da elite. Prova disso foi o golpe militar de 1964 no Brasil. Sua tática consiste em aterrorizar a classe média e induzi-la a trocar a liberdade pela segurança, ansiosa por um “messias” (um exército, um Hitler, um ditador) capaz de salvá-la da ameaça. A classe média adora curtir a ilusão de que é candidata a integrar a elite embora, por enquanto, viaje na classe executiva. Porém, acredita que, em breve, passará à primeira classe... E repudia a possibilidade de viajar na classe econômica. Por isso, ela se sente sumamente incomodada ao ver os aeroportos repletos de pessoas das classes C e D, como ocorre hoje no Brasil, e não suporta esbarrar com o pessoal da periferia nos nobres corredores dos shopping-centers. Enfim, odeia se olhar no espelho... O fascismo é racista. Hitler odiava judeus, comunistas e homossexuais, e defendia a superioridade da “raça ariana”. Mussolini massacrou líbios e abissínios (etíopes), e planejou sacrificar meio milhão de eslavos “bárbaros e inferiores” em favor de cinquenta mil italianos “superiores”... O fascismo se apresenta como progressista. Mussolini, que chegou a trabalhar com Gramsci, se dizia socialista, e o partido de Hitler se chamava Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, mais conhecido como Partido Nazista (de Nationalsozialist). Os fascistas se apropriam de símbolos libertários, como a cruz gamada que, no Oriente, representa a vida e a boa fortuna. No Brasil, militares e adeptos da quartelada de 1964 a denominavam “Revolução”. O fascismo é religioso. Mussolini teve suas tropas abençoadas pelo papa quando enviadas à Segunda Guerra. Pio XII nunca denunciou os crimes de Hitler. Franco, na Espanha, e Pinochet, no Chile, mereceram bênçãos especiais da Igreja Católica. O fascismo é misógino. O líder fascista jamais aparece ao lado de sua mulher. Como dizia Hitler, às mulheres fica reservado a tríade Kirche, Kuche e Kinder (igreja, cozinha e criança). O fascismo é anti-intelectual. Odeia a cultura. “Quando ouço falar de cultura, saco a pistola”, dizia Goering, braço direito de Hitler. Quase todas as vanguardas culturais do século XX foram progressistas: expressionismo, dadaísmo, surrealismo, construtivismo, cubismo, existencialismo. Os fascistas as consideravam “arte degenerada”. O fascismo não cria, recicla. Só se fixa no passado, um passado imaginário, idílico, como as “viúvas” da ditadura do Brasil, que se queixam das manifestações e greves, e exalam nostalgia pelo tempo dos militares, quando “havia ordem e progresso”. Sim, havia a paz dos cemitérios... assegurada pela férrea censura, que impedia a opinião pública de saber o que de fato ocorria no país. O fascismo é necrófilo. Assassinou Vladimir Herzog e frei Tito de Alencar Lima; encarcerou Gramsci e madre Maurina Borges; repudiou Picasso e os teatros Arena e Oficina; fuzilou García Lorca, Victor Jara, Marighella e Lamarca; e fez desaparecer Walter Benjamin e Tenório Júnior. Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la... Frei Betto é escritor, autor de “Batismo de Sangue” (Rocco), entre outros livros.